Câmara aprova restrições a cursos de Direito de má qualidade

Chávez acusa Congresso de submissão aos EUA

Conselho de Ética recebe 4° processo contra Renan

Ex-estagiária é condenada a mais de 30 anos de prisão

Ministério Público investigará fraude em concurso

Beira-Mar vai se casar na Penitenciária Federal de MS

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Negado HC para policial militar preso na Operação Hurricane 2

Policial militar preso na operação hurricane 2.

Deputado diz que vaia a Lula foi ensaiada

Juíza recua e quer ouvir Ministério Público sobre adoção de Gal Costa

Desempregada pode ter licença-maternidade

Denunciação caluniosa. Preliminar de nulidade do processo. Violação ao princípio da obrigatoriedade e da indisponibilidade da ação penal. Rejeição. Precariedade da prova. Não acolhimento.

Traje de adolescente barrada no baile vira processo judicial

JT declara ilegitimidade de sindicato por violação ao princípio da unicidade sindical

2ª Turma do STF confirma arquivamento de habeas corpus de Fernandinho Beira-mar

Magistrados do Amapá contestam decisão que vetou pagamento de auxílio-moradia

Princípio da insignificância não alcança réu reincidente

Câmara aprova aumento do mínimo para R$ 380

Herdeiro deve pagar aos outros pelo usufruto exclusivo de bem comum

Filhos de doméstica serão indenizados por danos morais porque ex-patrão da mãe não assinou a CTPS

OAB lamenta ataque sofrido por juiza brasileira no Timor